TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Última atualização: [data atual]

Seja bem-vindo(a) ao ouview.ai! Ao acessar e/ou utilizar o nosso site, serviços e ações promocionais, você concorda com os seguintes Termos e Condições de Uso. Por favor, leia atentamente antes de continuar.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

O acesso e a utilização da plataforma ouview.ai, de propriedade da [NOME COMPLETO DA EMPRESA], CNPJ nº [XXXXXXXX/0001-XX], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO], estão sujeitos à aceitação plena e irrestrita dos presentes Termos e Condições.

Ao acessar ou utilizar a plataforma, o usuário declara estar de acordo com as disposições aqui contidas e com a Política de Privacidade, parte integrante deste documento.

2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

O ouview.ai é uma plataforma web que oferece [descrever os serviços, como: visualização, análise e geração de dados, relatórios com IA, ferramentas preditivas, dashboards interativos, etc.]. O serviço pode incluir conteúdos gratuitos ou pagos, bem como recursos adicionais promovidos por meio de campanhas promocionais.

3. ELEGIBILIDADE E CADASTRO

Para utilizar os serviços da plataforma, o usuário deve:

  • Ter 18 anos ou mais;
  • Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro;
  • Manter confidencialidade sobre seu login e senha, responsabilizando-se por todas as ações realizadas com sua conta.

A ouview.ai se reserva o direito de recusar ou suspender o cadastro de qualquer usuário que descumpra estes Termos.

4. LICENÇA DE USO

Oruview.ai concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar os serviços disponibilizados, exclusivamente para fins lícitos, pessoais ou comerciais, conforme o plano contratado.

É vedado:

  • Utilizar engenharia reversa, copiar, modificar ou distribuir o código da plataforma;
  • Reproduzir ou comercializar indevidamente os conteúdos da plataforma;
  • Utilizar o serviço para fins ilegais, fraudulentos ou abusivos.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo presente na plataforma, incluindo textos, gráficos, imagens, logotipos, ícones, códigos-fonte e demais materiais, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual, pertencendo à Oruview.ai ou licenciados a ela.

Nenhum conteúdo poderá ser reproduzido, distribuído ou utilizado sem autorização prévia e expressa.

6. AÇÕES PROMOCIONAIS

A plataforma poderá realizar promoções, cupons de desconto, testes gratuitos ou outras ações de marketing por tempo limitado. As condições de cada promoção serão descritas em regulamento específico.

A ouview.ai reserva-se o direito de alterar, suspender ou cancelar qualquer ação promocional, a qualquer tempo, sem aviso prévio, desde que não prejudique direitos adquiridos dos usuários.

7. PLANOS, PAGAMENTOS E REEMBOLSOS

Serviços pagos serão cobrados conforme os planos contratados e de acordo com os valores e periodicidade exibidos na plataforma. O usuário declara-se ciente de que:

  • O pagamento será processado via terceiros autorizados;
  • O cancelamento da assinatura não gera automaticamente direito ao reembolso;
  • Reembolsos seguirão as regras do Código de Defesa do Consumidor e políticas específicas de reembolso divulgadas no site.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Oruview.ai não se responsabiliza por:

  • Danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma;
  • Invasões ou ataques que causem perda de dados, salvo se comprovada negligência da empresa;
  • Falhas de conexão à internet, servidores ou interrupções técnicas externas.

9. DADOS PESSOAIS E PRIVACIDADE

A coleta, uso e proteção de dados pessoais seguem estritamente os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

O usuário autoriza o tratamento de seus dados pessoais para:

  • Prestação dos serviços contratados;
  • Envio de comunicações relacionadas à plataforma;
  • Participação em promoções e ações de marketing (com opção de opt-out).

10. RESCISÃO E CANCELAMENTO DE CONTA

O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento, por meio das configurações ou contato com o suporte. A Oruview.ai reserva-se o direito de encerrar ou suspender contas que violem estes Termos, a seu exclusivo critério.

11. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento, com aviso prévio de, no mínimo, 5 (cinco) dias úteis. O uso contínuo da plataforma após as alterações implica aceitação automática.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

  • Legislação aplicável: Estes Termos serão regidos e interpretados conforme a legislação brasileira.
  • Foro: Fica eleito o Foro da Comarca de [cidade e estado da sede da empresa], com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. CONTATO

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato conosco: